Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Marketplace, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Marketplace é uma plataforma digital que conecta usuários a estabelecimentos comerciais locais, permitindo:

• Navegação e pesquisa de estabelecimentos e produtos
• Realização de pedidos online
• Acompanhamento de entregas
• Avaliações e comentários sobre produtos e serviços
• Gerenciamento de endereços de entrega

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades, você deverá criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Garantir que tem no mínimo 18 anos de idade

4. Pedidos e Pagamentos

Ao realizar um pedido através da plataforma:

• Você está fazendo uma oferta de compra dos produtos selecionados
• A confirmação do pedido pelo estabelecimento constitui a aceitação da oferta
• Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
• O Marketplace atua como intermediário entre você e o estabelecimento
• Métodos de pagamento aceitos variam por estabelecimento

5. Entregas

Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelos estabelecimentos parceiros. O Marketplace não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos como condições climáticas, trânsito ou outros eventos fora de nosso controle.

6. Condutas Proibidas

Você concorda em NÃO:

• Usar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou contas
• Publicar conteúdo difamatório, ofensivo ou inadequado
• Interferir no funcionamento adequado da plataforma
• Usar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização
• Fazer pedidos fraudulentos ou usar informações de pagamento falsas

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade do Marketplace ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.

8. Limitação de Responsabilidade

O Marketplace não será responsável por:

• Qualidade, segurança ou legalidade dos produtos oferecidos pelos estabelecimentos
• Capacidade dos estabelecimentos de completar as transações
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Interrupções ou erros no serviço

9. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado do serviço após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer conduta que consideremos prejudicial à plataforma, outros usuários ou terceiros.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Taiobeiras/MG.

12. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: